TST afasta vínculo de terceirizado com Cobra Computadores

Advogado particular não pode representar INSS

TST adequa Orientação Jurisprudencial nº 79 à Súmula do STF

Operador de telemarketing. Aplicação analógica da jornada reduzida do art. 227 e do intervalo do art. 72, ambos da CLT.

Ao Magistrado atento incumbe a adequação analógica da implementação de novas tecnologias do trabalho àquelas normas ditadas para as menos avançadas, de molde a ajustá-las e amalgamá-las à ratio legis e à similitude que as inspirou.

Aborto espontâneo. Direito ao afastamento do trabalho assegurado à mulher gestante. Norma cogente. Momento de dor.

Minutos anteriores à jornada. Uniformização e armamento.

Procedimentos inerentes à função desempenhada.

Aposentadoria Móvel Vitalícia.

Interposto a tempo e modo próprios, bem assim comprovado o regular preparo, conheço do recurso ordinário.

Acidente de trabalho. Responsabilidade subjetiva. Fato de terceiro.

O Caráter Político e Independente da Magistratura Brasileira e o Controle Social Externo do Poder Judiciário

"William Lopes da Fonseca - Especialista em Direito Empresarial pela Escola Paulista da Magistratura e aluno especial de Ética e Filosofia Política no Mestrado da Faculdade de Filosofia da USP"

Horas extras. Adicional. Escala de 12 x 36. Previsão em norma coletiva.

Redução salarial. Inobservância dos critérios do instrumento coletivo. Invalidade.

Professor. Proporcionalidade. Salário mínimo. Diferenças.

Agravo regimental interposto a despacho que deferiu parcialmente o pedido de concessão de efeito suspensivo ao recurso ordinário interposto à sentença normativa

Lei do inquilinato – contrato de aluguel, principais regramentos

Doutora Natalia Lima discorre sobre a Lei do Inquilinato.

Contrato de seguro de vida em grupo. Contrato cativo de longa duração. "programa de readequação da carteira de seguros de pessoas".

Juizados Especiais Cíveis do Estado do Rio Grande do Sul - JEC-RS.

RFFSA. Acordo em dissídio coletivo. Sentença normativa. Reajuste salarial diferenciado.

Atrasos no pagamento de salários e as consequências ao empregador

O presente artigo discorre sobre atrasos no pagamento de salários e as consequências ao empregador

Ausência de ataque aos fundamentos da decisão. Inobservância ao princípio da dialeticidade recursal.

Danos morais. Doença profissional. Nexo etiológico não demonstrado.

Aeronautas e empresas de táxi aéreo assinam acordo em conciliação no TST

O acordo foi realizado em mediação pré-processual